Sessão Extraordinária

Número/Ano: 0003/2023
Ocorrida Em: 02/03/2026
Categoria: Extraordinária
Pauta:

EXPEDIENTE:

Não houve expediente do Prefeito.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023. Autoria: não consta na ata. Assunto: autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se com licença não remunerada pelo período de 30 (trinta) dias, de 06/03/2023 a 05/04/2023, e dá outras providências. Encaminhamento: matéria lida e posteriormente submetida à deliberação na Ordem do Dia.

GRANDE EXPEDIENTE:

Não consta na ata.

ORDEM DO DIA:

  • Pareceres das Comissões de Legislação e Redação e da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023. Resultado: aprovados.

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023. Assunto: autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se com licença não remunerada pelo período de 30 (trinta) dias, de 06/03/2023 a 05/04/2023, e dá outras providências. Resultado: aprovado.

VOTAÇÃO NOMINAL:

A ata registra a aprovação da matéria, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Não houve.

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ATA