Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

Ofício nº 030/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando espaço para realização de audiência pública municipal de saúde no dia 28 de fevereiro de 2023.

Ofício nº 002/2023, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2023, referente à abertura de crédito adicional suplementar.

Ofício nº 18/2023, da Secretaria de Assistência Social, convidando para participação no evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 05 de março de 2023, às 14h00, no Salão Paroquial da Igreja Matriz.

Ofício nº 61/2023, em atendimento ao Ofício nº 18/2023, de autoria do vereador Irineu Ronaldo Butke.

Ofício nº 62/2023, em atendimento ao Ofício nº 15/2023, de autoria do vereador Claudio Picolli.

Ofício nº 53/2023, em atendimento ao Ofício nº 09/2023, de autoria do vereador João de Oliveira.

Ofício nº 54/2023, em atendimento ao Ofício nº 17/2023, de autoria do vereador João de Oliveira.

Ofício nº 55/2023, em atendimento ao Ofício nº 14/2023, de autoria do vereador Claudio Picolli.

Ofício nº 59/2023, em atendimento ao Requerimento nº 02/2023, de autoria do vereador Claudio Picolli.

Ofício nº 57/2023, em resposta ao Requerimento nº 06/2023, de autoria do vereador Ivo de Almeida.

Ofício nº 58/2023, em atendimento ao Ofício nº 16/2023, de autoria do vereador Luciano Bisinella.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Projeto de Lei nº 01/2023. Autoria: não consta na ata. Assunto: institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados e àqueles com mais de 25 anos de efetivas atividades profissionais nos quadros da municipalidade, em reconhecimento aos serviços prestados à administração municipal durante o exercício de suas funções. Encaminhamento: não consta na ata.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

• Ata nº 02/2023: aprovada.

• Projeto de Lei nº 03/2023: aprovado em 2ª discussão.

• Projeto de Lei nº 04/2023: aprovado em 2ª discussão.

VOTAÇÃO NOMINAL:

A ata registra a aprovação das matérias constantes da Ordem do Dia, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

• Presidente da Câmara: convocou os vereadores para sessão extraordinária no dia 02 de março de 2023, às 19h00, para apreciação de Decreto Legislativo.

• Vereador Claudio Picolli: solicitou ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, estudo para possível criação de atendimento ao Conselho Tutelar junto ao CRAS ou CREAS, com disponibilização de profissional advogado, psicólogo e assistente social.

• Vereador Claudio Picolli: solicitou o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre a falta de medicamentos.

• Vereador Ivo de Almeida: solicitou o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal para realização de nova licitação destinada à execução de asfalto nas Ruas Machado de Assis e Sete de Setembro, no Bairro Morada do Sol, no valor de R$ 300.000,00.

• Vereador Sergio Fernandes dos Santos: solicitou o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo o envio à Câmara de relação de todos os estagiários, contendo funções exercidas, quantidade de horas trabalhadas e valor recebido.