Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:
Ofício nº 126/2026, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2026, que concede isenção de ISSQN à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Bonito – ARCECAMP.

Ofício nº 009/2026, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2026, referente à análise e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2027.

Ofício nº 130/2026, em atenção ao Ofício nº 26/2026, de autoria do vereador José Cristani.

Ofício nº 128/2026, em atenção ao Requerimento nº 12/2026, de autoria do vereador/presidente Luiz Carlos de Borba.

Ofício nº 134/2026, em atenção ao Ofício nº 36/2026, de autoria do vereador/presidente Luiz Carlos de Borba.

Ofício nº 132/2026, em atenção ao Ofício nº 35/2026, de autoria do vereador José Cristani.

Ofício nº 129/2026, em atenção ao Requerimento nº 24/2026, de autoria da vereadora Solange Teixeira.

Ofício nº 138/2026, em atenção ao Ofício nº 33/2026, de autoria do vereador Julvan Hemerich.

Ofício nº 133/2026, em atenção ao Ofício nº 34/2026, de autoria do vereador Julvan Hemerich.

Ofício nº 136/2026, em atenção ao Ofício nº 11/2026, de autoria do vereador Luciano Bisinella.

Ofício nº 131/2026, em atenção ao Requerimento nº 25/2026, de autoria do vereador Nelson Ferreira de Albuquerque.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Rodrigo Weber, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de licitação para construção de 10 unidades habitacionais destinadas a famílias que já possuam terreno próprio no Município, com utilização de recursos da dotação orçamentária indicada na ata.

GRANDE EXPEDIENTE:
Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:
Aprovada a Ata nº 10/2026.

Aprovada a Indicação nº 03/2026.

VOTAÇÃO NOMINAL:
Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação da Ata nº 10/2026 e da Indicação nº 03/2026, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
O vereador Luciano Bisinella solicitou à Mesa Diretiva o encaminhamento de ofício para que, por meio da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo, sejam realizadas correções e manutenções na estrada rural que liga a cidade ao distrito de Sertãozinho.