Sessão Ordinária

Número/Ano: 0010/2026
Ocorrida Em: 13/04/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

EXPEDIENTE:
Ofício nº 121/2026, do Poder Executivo, encaminhando resposta relacionada a ruas da Secretaria de Educação.

Ofício nº 122/2026, do Poder Executivo, em cumprimento à Lei nº 408/2005, encaminhando cópia dos comprovantes de utilização de veículos automotores do Município de Campo Bonito, referente ao mês de março de 2026.

Ofício nº 123/2026, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2026, que cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Campo Bonito, institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e institui o programa de incentivo ao desporto no Município de Campo Bonito, e dá outras providências.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Requerimento nº 26/2026, de autoria do vereador Julvan Carlos Hemerich, solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alteração no modelo de atendimento atualmente adotado no posto de saúde do Município, especialmente quanto ao sistema exclusivo de agendamento prévio, avaliando a implantação de atendimento por ordem de chegada ou, alternativamente, a adoção de sistema misto que contemple tanto agendamentos quanto atendimentos por demanda espontânea.

Requerimento nº 27/2026, de autoria do vereador Julvan Carlos Hemerich, solicitando ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Avenida Paraná, em frente à Igreja Batista Atos.

GRANDE EXPEDIENTE:
Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:
Aprovada a Ata nº 09/2026.

Aprovados os Requerimentos nº 26/2026 e nº 27/2026.

Aprovados os pareceres das Comissões de Legislação e Redação e da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária referentes ao Projeto de Lei nº 007/2026.

Aprovado, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 007/2026.

VOTAÇÃO NOMINAL:
Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação da Ata nº 09/2026, dos Requerimentos nº 26/2026 e nº 27/2026, dos pareceres das comissões referentes ao Projeto de Lei nº 007/2026 e do Projeto de Lei nº 007/2026 em 1ª discussão, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Campo Bonito, atendendo solicitação do vereador Sérgio F. dos Santos, encaminhou pedido para realização de serviços de manutenção na pista de motocross localizada no Distrito de Sertãozinho, por meio do setor de Obras e Urbanismo.

O vereador Sérgio F. dos Santos solicitou à Mesa Diretiva o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada vistoria no entorno da Casa Mortuária do Distrito de Sertãozinho, em razão da ocorrência de infestação de mosquitos e pernilongos no local.

O vereador José Cristani solicitou à Mesa Diretiva o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor de Urbanismo, seja realizada a aplicação de produto adequado para controle de pragas nas áreas externas da Escola Casemiro de Abreu, localizada na comunidade de Santa Maria.

Arquivos

10-26.pdf