Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

Ofício nº 141/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 039/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de um trator.

Ofício nº 497/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 040/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial e alteração do artigo 21 da Lei nº 242/98.

Ofício nº 97/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 144/2025, de autoria do vereador Luciano Bisinella.

Ofício nº 96/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 143/2025, de autoria do vereador Luciano Bisinella.

Ofício nº 499/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 158/2025, de autoria do vereador Sergio F. dos Santos.

Ofício nº 501/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 154/2025, de autoria do vereador José Cristani.

Ofício nº 495/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 36/2025, de autoria do vereador Julvan Hemerich.

Ofício nº 487/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 39/2025, de autoria do vereador Nelson Ferreira de Albuquerque.

Ofício nº 496/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 157/2025, de autoria dos vereadores Nelson Ferreira de Albuquerque e Luciano Bisinella.

Ofício nº 488/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 159/2025, de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal.

Ofício nº 484/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 142/2025, de autoria do vereador Luciano Bisinella.

Ofício nº 494/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 152/2025, de autoria do vereador José Cristani.

Ofício nº 493/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 40/2025, de autoria do vereador José Cristani.

Ofício nº 492/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 38/2025, de autoria da vereadora Solange Teixeira.

Ofício nº 491/2025, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº 35/2025, de autoria do vereador Julvan Hemerich.

Ofício sem número, da Secretaria de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 137/2025, de autoria do vereador José Cristani.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Ofício nº 38/2025, do Poder Judiciário da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu/PR, referente aos Autos de Apuração de Eleição nº 0600252-16.2024.6.16.0112, tratando do Edital de Reprocessamento da Totalização da Eleição Proporcional de Campo Bonito e da designação de cerimônia de retotalização dos votos no dia 12/12/2025, às 14h00, no Fórum Eleitoral de Guaraniaçu.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de um trator.

Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente à abertura de Crédito Adicional Especial e alteração do artigo 21 da Lei nº 242/98.

Requerimento nº 42/2025, de autoria do vereador Luciano Bisinella, ao Poder Legislativo Municipal, requerendo tramitação em regime de urgência, conforme disposições regimentais e da Lei Orgânica Municipal, para apreciação dos projetos apresentados a partir da sessão ordinária até o encerramento do período legislativo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Ata nº 36/2025 aprovada.

Requerimentos nºs 40/2025 e 41/2025 aprovados.

Pareceres das Comissões de Legislação e Redação e da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária referentes aos Projetos de Lei nºs 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025 e 031/2025 aprovados por unanimidade, com dispensa de interstício.

Projetos de Lei nºs 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025 e 031/2025 aprovados com dispensa de interstício.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação das matérias, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

O vereador José Cristani solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, requerendo envio das atribuições de cada cargo, carga horária e distribuição da carga horária.

O vereador Nelson Ferreira de Albuquerque solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal requerendo informações oficiais sobre a responsabilidade administrativa e operacional pela manutenção da Rodovia PR-474, no trecho que liga Campo Bonito à BR-277.

O vereador Luciano Bisinella solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal para adoção de providências relacionadas ao escorrimento superficial da enxurrada que vem entrando no perímetro urbano da cidade, causando transtornos.