Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

Ofício nº 131/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de veículo VAN para a Educação.

Ofício nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de dois ônibus para transporte escolar na Educação.

Ofício nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 030/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de quatro tratores para a Secretaria de Transportes.

Ofício nº 134/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2025, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para recapeamento asfáltico na Avenida Paraná.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Parecer Técnico-Jurídico nº 02/2025, da Comissão Permanente de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, referente à análise da dotação orçamentária para precatórios e RPVs em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 02/2025-GPGMPC.

Requerimento nº 39/2025, de autoria do vereador Nelson Ferreira de Albuquerque, ao Poder Executivo Municipal, solicitando instalação de lombada ou redutor de velocidade no CMEI São Francisco.

Requerimento verbal, de autoria do vereador José Cristani, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, solicitando a realização de aterro no sítio do Sr. José de Paula Teixeira, com a finalidade de nivelar a base onde será instalada caixa d’água destinada ao abastecimento dos aviários no Distrito de Sertãozinho.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Ata nº 34/2025 aprovada.

Requerimento nº 39/2025 aprovado.

Requerimento verbal aprovado.

Projeto de Lei nº 016/2025 aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 021/2025 aprovado em 2ª discussão.

Projeto de Lei nº 024/2025 aprovado em 2ª discussão.

Parecer das Comissões aprovado, conforme registro na ata. Demais informações não constam na ata.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação das matérias, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.