Sessão Ordinária

Número/Ano: 0030/2025
Ocorrida Em: 20/10/2025
Categoria: Ordinária
Pauta:

EXPEDIENTE:

Ofício nº 389/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 022/2025, cuja súmula autoriza o Poder Executivo a promover e alterar destinação de imóvel público que especifica e dá outras providências.

Ofício nº 152/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Ofício nº 908/2025 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, informando a liberação, por intermédio do mandato parlamentar do vereador Pezão, de um trator 110 CV no valor de R$ 410.000,00, através da SECID – Secretaria de Estado das Cidades.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Requerimento nº 30/2025, de autoria do vereador André Baroni, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, solicitando manutenção da estrada que dá acesso à cascalheira do Sr. Silvio Machado até a PR-474, na localidade de Santa Maria.

Requerimento nº 31/2025, de autoria do vereador e Presidente Luiz Carlos de Borba, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, solicitando colocação de cascalho em alguns trechos da estrada principal do Distrito de Sertãozinho, que dá acesso à propriedade do Sr. Armindo Peruzzo.

Requerimento nº 32/2025, de autoria do vereador e Presidente Luiz Carlos de Borba, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, solicitando patrolamento, cascalhamento e rolagem da estrada da Linha Agrinco até a Gleba 12.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Ata nº 29/2025 aprovada.

Requerimentos nºs 30/2025, 31/2025 e 32/2025 aprovados.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

Arquivos

30-25.pdf