Sessão Ordinária

Número/Ano: 0036/2024
Ocorrida Em: 09/12/2024
Categoria: Ordinária
Pauta:

EXPEDIENTE:

EXPEDIENTE DO PREFEITO: Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

  • Indicação nº 12/2024, de autoria da Mesa Diretiva, indicando ao Poder Executivo Municipal que a devolução das sobras de recursos da Câmara seja destinada à habitação para construção de casas populares.

  • Indicação nº 15/2024, de autoria do vereador Luciano Bisinella, ao Poder Executivo Municipal, solicitando que a localidade seja denominada “Linha Usina” e a estrada reconhecida e identificada como “Estrada da Usina”, conforme disposições da Lei Orgânica Municipal nº 030/90 relativas à denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

  • Indicação nº 12/2024, de autoria da Mesa Diretiva, indicando ao Poder Executivo Municipal a destinação das sobras de recursos da Câmara para habitação e construção de casas populares.

  • Indicação nº 15/2024, de autoria do vereador Luciano Bisinella, ao Poder Executivo Municipal, propondo a denominação da localidade como “Linha Usina” e da estrada como “Estrada da Usina”.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

  • Ata nº 35/2024: aprovada.

  • Projeto de Lei nº 03/2024: aprovado em 2ª discussão.

  • Parecer da Comissão de Legislação e Redação referente ao Decreto Legislativo nº 04/2024: aprovado com dispensa de interstício.

  • Decreto Legislativo nº 04/2024: aprovado com dispensa de interstício.

  • Indicação nº 12/2024: aprovada.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação das matérias, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

  • Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

  • O Presidente convocou a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária para emitir parecer sobre as contas do Executivo Municipal referentes ao ano de 2012.

Arquivos

ATA-36-2024.pdf