Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

Ofício nº 21/2024, de autoria do Prefeito Municipal. Assunto: convite aos vereadores para participarem da frente de honra do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado em 10 de março de 2024, às 14h00, nas dependências do Salão Paroquial da Igreja Matriz.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Requerimento nº 04/2024, de autoria do vereador Luciano Bisinella, dirigido ao Poder Legislativo Municipal, solicitando que a Comissão de Legislação e Redação analise e emita parecer sobre a forma das solicitações de requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, bem como sobre a legalidade e formalidade dos documentos citados. Encaminhamento: não consta na ata.

Requerimento nº 05/2024, de autoria dos vereadores Claudio Picolli, Luciano Scimeoni, Sergio F. dos Santos e Irineu R. Butke, dirigido ao Poder Legislativo Municipal, solicitando a convocação da Secretária de Ação Social, Sra. Solange Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Vida Nova, distribuição de cestas básicas, gestão de contratos da secretaria, programas de desenvolvimento da Secretaria de Ação Social, política social para idosos, contrato de aluguel social, gratificações e nomeações. Encaminhamento: aprovado na Ordem do Dia.

Requerimento nº 06/2024, de autoria dos vereadores Claudio Picolli, Luciano Scimeoni e Sergio F. dos Santos, dirigido ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração, solicitando o envio de todos os empenhos acompanhados das respectivas notas fiscais, em meio impresso, da empresa Sr. Lheomar Padilha Malanski, CNPJ nº 09369881/0001-97. Encaminhamento: aprovado na Ordem do Dia.

Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do vereador Ivo de Almeida. Súmula: dispõe sobre a rotina de transporte de pacientes na área da saúde do Município de Campo Bonito/PR e dá outras providências. Encaminhamento: recebeu parecer das comissões e houve pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 05/2024, conforme consta na ata.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Ata nº 03/2024. Resultado: aprovada.

Requerimento nº 04/2024. Resultado: aprovado.

Requerimento nº 05/2024. Resultado: aprovado.

Requerimento nº 06/2024. Resultado: aprovado.

Pareceres das Comissões de Legislação e Redação e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária referentes ao Projeto de Lei nº 05/2024. Resultado: aprovados.

Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 05/2024. Resultado: aprovado.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 05/2024, apreciado na sessão de 04 de março de 2024.

Resultado: aprovado.

Votos favoráveis:

• Luciano Scimeoni;

• Claudio Picolli;

• Irineu R. Butke;

• Sergio F. dos Santos;

• Vanderlei Ferreira.

Votos contrários:

• Luciano Bisinella;

• Ivo de Almeida;

• Célio Picolli;

• Luiz Carlos de Borba.

A matéria foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.

Quanto às demais matérias aprovadas na sessão, a ata registra a aprovação das matérias, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.