A Câmara Municipal de Campo Bonito disponibiliza, nesta página, as informações referentes aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Poder Legislativo Municipal. A finalidade desta publicação é permitir que o cidadão identifique se existem pessoas vinculadas a empresas contratadas prestando serviços ao órgão, bem como possibilitar a conferência pelos órgãos de controle quanto aos critérios de disponibilidade, atualidade, série histórica, gravação de relatórios e filtro de pesquisa.
O Item 6.5 trata da divulgação da lista de terceirizados, contendo, em relação a cada trabalhador, no mínimo: nome completo, função ou atividade exercida e nome ou razão social da empresa empregadora. Quando o órgão não possui trabalhadores terceirizados em determinado período, essa situação deve ser informada de forma expressa, para que a ausência de nomes na lista não seja interpretada como omissão ou falha de publicação.
Situação atual: com base nos registros administrativos disponíveis, a Câmara Municipal de Campo Bonito informa que não houve contratação de terceirizados nos períodos relacionados nesta página. Por esse motivo, não há nomes de trabalhadores, funções/atividades terceirizadas ou empresas empregadoras a serem listadas para os exercícios informados.
Para atendimento ao requisito de disponibilidade, a Câmara informa expressamente a inexistência de contratação de trabalhadores terceirizados nos períodos consultados. Caso venha a existir contratação futura de empresa terceirizada com alocação de trabalhadores para prestação de serviços ao órgão, a relação deverá ser atualizada com, no mínimo, o nome completo do trabalhador, a função ou atividade desenvolvida e o nome/razão social da empresa empregadora.
| Informação exigida no Item 6.5 | Situação no período informado | Forma de atendimento no site |
|---|---|---|
| Nome completo do trabalhador terceirizado | Não há trabalhadores terceirizados vinculados aos períodos informados. | Informação expressa de inexistência de contratação. |
| Função ou atividade exercida | Não se aplica, pois não houve terceirizados prestando serviços. | Registro por período indicando ausência de contratação. |
| Nome/razão social da empresa empregadora | Não se aplica, pois não houve empresa empregadora com terceirizados alocados ao órgão. | Registro por período indicando ausência de contratação. |
| Relatório para consulta/download | Disponível em relatório de consulta. | PDF e Excel publicados na página. |
A informação é apresentada de forma atualizada mediante a indicação do período consultado e da data de atualização da página. Como não houve contratação de terceirizados nos períodos informados, a atualização consiste em declarar expressamente a inexistência de fatos geradores relacionados à contratação de trabalhadores terceirizados.
Informação de atualidade: até a presente atualização, não há registro de trabalhadores terceirizados prestando serviços à Câmara Municipal de Campo Bonito nos períodos relacionados na série histórica abaixo.
| Referência | Período consultado | Situação |
|---|---|---|
| 2025/2026 | 01/01/2025 a 30/05/2026 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2024 | 01/01/2024 a 30/12/2024 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2023 | 01/01/2023 a 31/12/2023 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2022 | 01/01/2022 a 31/12/2022 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2021 | 01/01/2021 a 31/12/2021 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2020 | 01/01/2020 a 31/12/2020 | Não houve contratação de terceirizados. |
| Ano de consulta | Resultado da consulta |
|---|---|
| 2026 | Não houve contratação de terceirizados até 30/05/2026. |
| 2025 | Não houve contratação de terceirizados no período abrangido pela consulta. |
| 2024 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2023 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2022 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2021 | Não houve contratação de terceirizados. |
| 2020 | Não houve contratação de terceirizados. |
Para possibilitar a gravação das informações consultadas, a Câmara disponibiliza relatório de consulta em formato PDF e planilha em formato Excel, contendo a série histórica dos períodos informados. Esses arquivos permitem que o cidadão salve, consulte e encaminhe as informações, bem como permitem que a auditoria verifique a inexistência de contratação de terceirizados nos exercícios relacionados.
A organização da informação por ano permite a consulta por exercício de referência. Como não houve contratação de terceirizados nos períodos listados, o campo de resultado apresenta a situação “Não houve contratação de terceirizados” para cada exercício. Caso ocorram contratações futuras, a lista deverá permitir consulta por ano, nome do trabalhador, função/atividade exercida e empresa empregadora.
| Campo de consulta | Informação disponibilizada |
|---|---|
| Ano de referência | Exercícios de 2020 a 2026. |
| Nome do trabalhador terceirizado | Não se aplica aos períodos sem contratação. |
| Função ou atividade exercida | Não se aplica aos períodos sem contratação. |
| Empresa empregadora | Não se aplica aos períodos sem contratação. |
| Situação | Não houve contratação de terceirizados. |