Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2024

Vigente
CONCEDE DIÁRIA
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Portaria 4/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ESTATUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3/2024

Vigente
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
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Portaria 3/2024

Revogado
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E A RESOLUÇÃO 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO APROVADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
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Portaria 2/2024

Vigente
REVOGAÇÃO DA PORTARIA 02/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
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Resolução 2/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO/PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2024

Vigente
DECRETO LEGISLATIVO 01-2024 Autoriza prefeito ausentar-se sem remuneração
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Portaria 1/2024

Revogado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS CONFORME ARTIGO 13°, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 02/2019 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPO BONITO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 1/2024

Vigente
CONCEDE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 38/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 37/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 36/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 35/2023

Vigente
Concede progressão por conclusão de curso
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Portaria 34/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 33/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 32/2023

Vigente
Substitui membro da comissão permanente de licitação
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Portaria 31/2023

Vigente
Designa servidor
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Portaria 30/2023

Vigente
Designa servidor
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Portaria 29/2023

Vigente
Nomeia servidor
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Portaria 28/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 27/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 26/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 25/2023

Vigente
Exonera servidor
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Portaria 24/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 23/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 22/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 21/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 20/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 19/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 18/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 17/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 16/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
Concede diária
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 13/2023

Vigente
Concede diária
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Portaria 12/2023

Vigente
Designa responsável para pagamentos
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Portaria 11/2023

Vigente
Designa servidora
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Portaria 10/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação, normatização da comissão permanente, recebimento e conferência de bens
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Resolução 10/2023

Vigente
Dispõe sobre regime transição lei 14133-2021
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Portaria 9/2023

Vigente
Designa servidor para pesquisa de preço e conferência das licitações
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